Página Inicial

Notícias

FST realiza audiência no Senado e levanta debate sobre flexibilização da CLT

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST realizou no dia 22 de agosto, segunda-feira, audiência pública no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Com o tema “O Brasil é feito pelos trabalhadores”, o evento se propôs a discutir temas como flexibilização da CLT, fim do fator previdenciário, manutenção da unicidade e da contribuição sindical, dentre outros, representantes do sistema confederativo brasileiro expuseram suas opiniões sobre a importância de se manter todos os direitos conquistados pelos trabalhadores por meio de CLT.

“O objetivo é avançar em nossos direitos, e não acabar com eles”, afirmou o assessor parlamentar do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, André Luís dos Santos. Como ele, de forma unânime, os participantes da mesa defenderam os artigos da CLT e enalteceram a figura de Getúlio Vargas, responsável pela instituição, no Brasil, da norma trabalhista.

O presidente da CNPL, Francisco Antonio Feijó, foi enfático ao dizer que é mais fácil criticar (a CLT) que fazer uma nova. “As críticas sempre vão existir, mas o importante é avançar nas discussões e não flexibilizar direitos já garantidos”, disse ele. E finalizou: “O liberal também é um trabalhador, nós estamos juntos com vocês, também somos trabalhadores. Contem com a CNPL, nós estamos juntos”, afirmou Feijó.

Coordenador interino do FST, Lourenço Ferreira do Prado fez seu discurso de abertura enfatizando a importância dos direitos humanos: “Direitos humanos tem tudo a ver com direitos trabalhistas”, disse ele. O senador Paulo Paim (PT-RS) deu início à audiência e lembrou aos presentes sobre seu envolvimento com o movimento sindical, além de marcar a importância da união entre as diversas confederações presentes, reunidas pelo FST, para manutenção dos direitos trabalhistas.

Lourenço lamentou ainda a rejeição de projetos de lei pela Câmara dos Deputados, referentes à ratificação da Convenção 158 da OIT, que trata sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi o autor do requerimento para debate que focalizou a relação entre a CLT e os direitos humanos. Na mesma linha dos discursos dos sindicalistas que participaram do evento, Paim considerou que os trabalhadores estão sendo cada vez ameaçados por projetos de lei que reduzem direitos.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que esteve na audiência, também criticou a falta de apoio a projetos a favor dos trabalhadores. Disse que muitos parlamentares entram para vida política usando dinheiro na véspera dos pleitos para angariar votos, sem verdadeira vinculação com as necessidades dos eleitores. Depois de eleitos, rejeitam qualquer proposta que "represente um mínimo de avanço para os trabalhadores". (CNPL)